Esperamos que você goste do SimDoctor.

Para qualquer dúvida não hesite em entrar em contato conosco.

Fizemos nossos Termos e Condições de Utilização tão explícitos quanto possível

para que você tenha certeza de que está de boas mãos.

Por favor, leia com atenção os seguintes Termos e Condições de utilização.

1. Das Partes

De um lado, SimDoctor Serviços Em Tecnologia E Desenvolvimento De

Softwares Ltda, inscrita no CNPJ 19.679.667/0001-90, localizada na Avenida Rio

Branco, 26, SLJ, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-001, doravante

designada CONTRATADA, e de outro lado, a/o CONTRATRANTE indicada e

compromisso no Temo de Adesão firmado entre as partes, do qual estes Termos e

Condições Gerais é parte integrante, têm entre si acordo com os Termos e Condições

Gerais do Contrato, que será regido pelas seguintes cláusulas.

Estes Termos de Uso, regulamentam o uso do site, tanto para os visitantes

causalmente para os usuários registrados.

2. Faça o Registro

2.1. Ao usar e/ou registrador-se no site, o (a) CONTRATANTE está concordando

com os Termos de Uso, e com as práticas e informações referentes à Política de

Privacidade adotada. O CONTRATANTE também concorda com a resolução de

qualquer questão jurídica referente à negociação e negócio jurídico firmado com

um SimDoctor.

2.2. Estando o (a) CONTRATANTE, utilizando e/ou registrando-se no presente

site, em nome de terceiros, pessoa jurídica ou pessoa física, declara-se

previamente autorizado pelo outorgante a aceitar estes Termos de Uso.

2.3. Como parte do processo de utilização do nosso sistema, o (a)

A CONTRATANTE deverá fornecer um endereço de e-mail da URL desejada,

telefones válidos.

2.4. Segue abaixo as credenciais do (a) CONTRATANTE para acessar o

serviços que estão disponíveis apenas para os clientes. O (a) CONTRATANTE

deve manter suas credenciais em segredo e não compartilhar sua senha com

mais ninguém.

2.5. O (a) CONTRATANTE é responsável por informar o (a) CONTRATADA se

sua senha para roubada, através do endereço de e-mail para

sim@simdoctor.com.br .

3. Sobre o Site

3.1. Os serviços prestados pelo SimDoctor através da plataforma, estão

discriminado no presente Termo de Uso, na cláusula ___ designada como

“Serviços”.

3.2. Alguns serviços disponíveis são possíveis de serem visualizados no site

como demonstração prévia, sem a necessidade de registro. No entanto, para o

pleno gozo dos serviços, fica o (a) CONTRATANTE condicionado ao devido

registro como “Membro”, autorizando de pronto o uso e divulgação de suas

informações pessoais.

3.3. A prestação de serviços, objeto deste Contrato, será realizada através

da(s) Plataforma(s) desenvolvida(s) e de propriedade do SimDoctor.

3.4. Fica condicionado o uso da plataforma para os fins especificados no

Termo de Adesão, seus anexos e estes Termos e Condições Gerais.

3.5. Fica expressamente proibido o compartilhamento de dados confidenciais a

sendo lançados na plataforma com terceiros.

3.6. Fica expressamente proibido qualquer tentativa de acessar o código fonte

ou realizar engenharia reversa no sistema, sob pena de responder pelo seu uso

indevido.

3.7. Fica acordado que, o manuseio de conteúdos textuais, dados, gráficos,

imagens, informações, sugestões, orientações e outros materiais fornecidos ao

CONTRATANTE no site, podem ser prestados por pessoas físicas e

profissionais da área da saúde, qual seja, médicos.

4. Relação Médico-Paciente

4.1. Fica o (a) CONTRATANTE eximida de quaisquer garantias relacionadas

a: qualificações profissionais, experiências profissionais, qualidade de trabalho

e demais informações semelhantes.

4.2. Fica o (a) CONTRATANTE eximida de quaisquer responsabilidades

decorrentes de decisões e ações realizadas pelo (a) CONTRATADA ou

terceiros subcontratados por esta.

4.3. Fica o (a) CONTRATANTE eximida de quaisquer disponibilidades dos

profissionais da saúde subcontratados pelo (a) CONTRATANTE.

4.4. Fica o (a) CONTRATANTE eximida de quaisquer cancelamentos, não

cumprimento ou danos resultantes do uso do site.

4.5. É de inteira responsabilidade do (a) CONTRATANTE a realização de

investigações quanto à atuação profissional dos eventuais profissionais da

saúde a serem subcontratados, ficando o (a) CONTRATADA eximida de

quaisquer responsabilidades decorrentes desta subcontratação.

4.6. O (a) CONTRATANTE é única, integral e exclusivamente responsável, por

si e por seus funcionários, prestadores de serviços, parceiros e qualquer

terceiro, pela utilização dos Acessos Administrativos disponibilizados ao

CONTRATANTE para a administração dos pacientes cadastrados na

plataforma, devendo adotar as medidas de segurança necessárias para impedir

o uso por qualquer pessoa não autorizada.

4.7. Caberá exclusivamente o (a) CONTRATANTE informar a seus

funcionários, prestadores de serviços, parceiros e/ou qualquer terceiro a ela

vinculado, quanto aos serviços prestados pelo (a) CONTRATADA e instruí-los

quanto a forma correta de uso da plataforma.

5. Autorização e Reconhecimento

5.1. O (a) CONTRATANTE declara-se ciente que, embora a conexão com o uso

do site e dos serviços disponibilizados neste para localização e agendamento de

reuniões com os profissionais médicos, a SimDoctor:

§1º Não recomenda nem promove quaisquer médicos ou prestadores de

cuidados médicos;

§2º Não oferece garantias relacionadas a esses médicos e prestadores de

cuidados médicos, bem como quanto à qualidade dos serviços de saúde

oferecidos por estes;

§3º Não recebe quaisquer taxas adicionais através dos mencionados

médicos ou prestadores de cuidados médicos através dos serviços;

§4º A SimDoctor restringe o uso dos serviços aos profissionais médicos ou

prestadores de cuidados médicos que detêm licenças para práticas

profissionais e todas as certificações necessárias para a prática de

quaisquer serviços especiais oferecidos aos pacientes.

6. Controle Editorial

6.1. O (a) CONTRATADA disponibiliza o site como um serviço aos consumidores

e profissionais de saúde para efeitos de prestação de um recurso informativo e

educacional.

6.2. Os procedimentos, produtos, serviços e dispositivos discutidos e/ou

anunciados no site não são aplicáveis a todos os indivíduos, os pacientes ou

todas as situações clínicas. O (a) CONTRATADA não realiza reivindicações

quanto à eficácia de tais procedimentos, produtos, serviços e dispositivos.

6.3. Todos os produtos e / ou serviços representados no site pelos anunciantes,

patrocinadores e outros participantes do site, seja paga ou não, são

apresentados para a sua consciência e não implicam necessariamente

adequação para qualquer indivíduo em particular ou previsão do resultado,

eficácia ou sucesso.

7. Responsabilidades do (a) Contratante

7.1. O (a) CONTRATANTE é responsável por toda a utilização do site e pelo uso

de suas credenciais, incluindo o uso por outras pessoas a quem você forneceu

suas informações cadastrais.

7.2. O (a) CONTRATANTE não pode usar o site e o sistema da CONTRATADA,

de qualquer maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar

nossos servidores ou redes, ou interferir no uso de alguma outra parte e fruição

do site ou dos serviços.

7.3. O (a) CONTRATANTE não pode tentar obter acesso não autorizado a

qualquer dos serviços, contas de usuários, ou sistemas de computador ou redes,

através de senhas hackeadas, ou qualquer outro meio ilícito.

7.4. Sem excluir qualquer dos itens anteriores, o (a) CONTRATANTE concorda

que não deve e se disponibiliza a não permitir que qualquer terceiro:

a) copie, modifique, adapte, traduza ou faça engenharia reversa de

qualquer parte do site, seu conteúdo ou materiais e/ou dos serviços;

b) remova qualquer direito autoral, marca ou outros avisos de direitos de

propriedade contidos no site ou sobre ele, e/ou dos serviços ou no interior

ou em qualquer conteúdo ou outro material obtido através do site e/ou dos

serviços;

c) usar qualquer tipo de robô, Spider, site de busca/recuperação aplicação,

ou outro dispositivo automático, para acessar, recuperar ou indexar

qualquer parte do site e/ou dos serviços;

d) acessar, recuperar ou indexar qualquer parte do site/sistema e/ou os

serviços para fins de construção ou de preencher um banco de dados para

coletar opiniões relacionadas com a indústria de cuidados de saúde ou

médicos de medicina;

e) reformatar qualquer parte das páginas da web que fazem parte do site

e/ou dos serviços;

7.5. Além dos direitos presentes nestes Termos de Uso, que pode tomar qualquer

ação legal e implementar as soluções técnicas para impedir a violação desta

disposição e fazer cumprir estes Termos de Utilização.

8. Alterações a estes Termos de Uso

8.1. A SimDoctor tem o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer

momento sem aviso prévio.

8.2. Se em algum momento o (a) CONTRATANTE optar por não aceitar estes

Termos de Uso, incluindo após a recepção da notificação de qualquer alteração

deste instrumento, fica previamente instruída a não fazer o uso do

site/sistema/software.

9. Mudanças nos Serviços

9.1. Fica a CONTRATADA autorizada a adicionar novos serviços que substituam

um dos serviços existentes, ou interromper/suspender um dos serviços.

9.2. O (a) CONTRATANTE concorda que a SimDoctor não será responsabilizada

por esta ou qualquer terceira parte por qualquer suspensão, substituição,

interrupção ou perda de quaisquer dados/informações registradas no sistema.

10. Alterações/perda de dados

10.1. A SimDoctor possibilita aos clientes a realização de backups.

10.2. O (a) CONTRATANTE declara ciência sobre a impossibilidade de

responsabilização por esta ou terceiros, decorrente de qualquer suspensão,

substituição, interrupção ou perda de quaisquer dados/informações registradas

no sistema.

11. Termos Adicionais

11.1. Alguns dos serviços no site podem ter condições adicionais (tais como as

políticas, diretrizes e regras) que ainda regem o uso desse serviço e

complementam estes Termos de Utilização. Se o (a) CONTRATANTE) optar por

registrar ou acessar esses serviços a ação estará contemplada por quaisquer

termos e condições adicionais na época.

11.2. Ao usar estes serviços, o (a) CONTRATANTE concorda em cumprir tais

diretrizes e regras adicionais.

12. Uso do Conteúdo

12.1. Toda a informação disponível no site, incluindo, sem limitação, texto,

fotografias, gráficos, vídeos e conteúdo de áudio, são de propriedade da

SimDoctor e estão protegidos por direitos autorais.

12.2. O (a) CONTRATANTE reconhece que os serviços, tecnologia ou software

utilizados contém informações proprietárias da SimDoctor.

12.3. Fica desde já, concedida a permissão para usar o referido conteúdo para

fins pessoais, não comerciais e não apenas transferir quaisquer direitos de

propriedade intelectual para você em virtude de permitir a sua utilização dos

Serviços.

12.4. O (a) CONTRATANTE pode imprimir, fazer download e armazenar

informações do site para sua própria conveniência, mas não pode copiar,

distribuir, republicar (exceto como permitido neste parágrafo), vender ou explorar

qualquer parte do conteúdo, ou explorar o site, no todo ou em parte, por qualquer

ganho comercial ou finalidade.

13. Limitação de Responsabilidade Geral

13.1. Em hipótese alguma nos responsabilizamos parcial ou totalmente por

qualquer dano relativo ou decorrente da utilização dos serviços ou do site.

13.2. Estas isenções se aplicam a qualquer reivindicação por perda de dados,

paralisação trabalhista, falha no computador ou mau funcionamento,

quaisquer danos ou perda comercial ou negligência médica.

14. Encerramento de Cadastro

14.1. Fica a CONTRATADA autorizada a proceder com encerramentos e/ou

suspensões da inscrição do (a) CONTRATANTE imediatamente, sem aviso

prévio, nos casos em que houver uma violação destes Termos de Uso ou outras

políticas e termos postados no site por você ou por alguém usando suas

credenciais.

14.2. Fica a CONTRATADA autorizada a proceder com cancelamento ou

suspensão do registro do (a) CONTRATANTE por qualquer outra razão, incluindo

inatividade por um período prolongado, não garantimos uma notificação antes

de tal cancelamento ou suspensão, declarando desde já do (a) CONTRATANTE

ciente de que não terá direito a indenização ou devolução do dinheiro.

14.3. A SimDoctor não será responsabilizada pelo (a) CONTRATANTE ou

terceiro por qualquer rescisão de seu acesso ao Site e/ou dos Serviços.

14.4. O (a) CONTRATANTE concorda em não tentar usar o Site e/ou os Serviços

após qualquer tal exclusão, desativação ou encerramento.

15. Da proteção de dados

15.1. As Partes garantem a observância e cumprimento da Lei Federal

13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGDP”), bem como de toda a

legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e

quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor,

o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014), seu decreto

regulamentador (Decreto nº 8.771/2016), adequando-se às condições vigentes

no que concerne ao tratamento dos dados a que tiver acesso por força do

Contrato. Compreende-se que o tratamento de dados é um pré-requisito

essencial a existência do Contrato.

15.2. As Partes comprometem-se, ainda, a: (i) adotar as medidas de segurança

técnicas e organizacionais necessárias, especialmente quanto aos dados

sensíveis, para garantir a segurança dos dados pessoais e impedir eventuais

acidentes, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados

fornecidos e os riscos a que estão expostos, sejam eles provenientes de ação

humana, ou de meio físico ou natural; (ii) realizar tratamento de Dados Pessoais

exclusivamente com o propósito de cumprir as suas obrigações contratuais e da

legislação vigente; e (iii) não permitir ou facilitar o tratamento de dados pessoais

por terceiros para qualquer finalidade que não seja a de atendimento das

obrigações contratuais do Contrato.

15.3. O Contrato não transfere a propriedade de quaisquer dados tratados em

razão da Prestação dos Serviços pactuada, sendo vedado às Partes o

tratamento em desconformidade com a legislação vigente, sob pena de arcar

com as perdas e danos que eventualmente causar à outra Parte, aos seus

colaboradores ou terceiros, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis.

15.3. Na hipótese de uma violação de Dados Pessoais, as Partes se

comprometem mutuamente a informar um ao outro, por escrito, acerca da

violação dos Dados Pessoais, em prazo não superior a 02 (dois) dias úteis, a

contar do momento em que tenha tomado ciência da violação. As informações a

serem disponibilizadas incluirão: (i) descrição da natureza da violação dos Dados

Pessoais, incluindo as categorias e o número aproximado de titulares de dados

implicados, bem como as categorias e o número aproximado de registros de

dados implicados; (ii) descrição das prováveis consequências ou das

consequências já concretizadas da violação dos Dados Pessoais; e (iii)

descrição das medidas adotadas.

15.4. As Partes acordam que o consentimento do paciente cedido no Contrato

será automaticamente revogado caso o Contrato seja rescindido e/ou caso os

efeitos do Contrato tenham sido encerrados de fato. As obrigações de proteção

de dados pessoais permanecerão em vigor, respondendo as partes por sua

inobservância.

15.5. As Partes se comprometem perante os titulares dos dados, salvo

impedimento legal, a salvaguardar os direitos destes de acesso aos dados

pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou eliminação, à

limitação do tratamento, ao direito de se opor ao tratamento e à portabilidade dos

dados.

15.6. Para fins desta Cláusula, as definições de Controladores, Operadores,

Dados Pessoais, Tratamento e demais termos, aqui mencionados, são àqueles

definidos pela LGPD.

16. Atribuição

Podemos ceder este contrato a qualquer momento para qualquer subsidiária, ou

qualquer empresa afiliada, ou como parte de uma venda, fusão com ou outra

transferência de nossa empresa para outra entidade.

17. Elegibilidade

17.1. Ao utilizar o Site e / ou o(s) Serviço(s), o (a) CONTRATANTE representa e

garante que tem o direito civil e a autoridade de enquadrar-se nestes Termos de

Uso e cumprir todos os termos e condições estabelecidos neste documento.

17.2. O site é administrado no Brasil e destinada a usuários do Brasil, qualquer

uso fora do país por conta e risco do usuário.